Coluna do Servidor: Aumento real para segurança
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - O governo do estado pretende surpreender pelo menos parte do funcionalismo estadual, que já não esperava mais ter reajuste salarial em 2010. Fontes do alto escalão do Palácio Guanabara garantiram à Coluna que o pessoal da área de Segurança Pública — Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros — terá aumento acima da inflação este ano. Provavelmente, já a partir de junho. Segundo informações, o reajuste para os servidores da Segurança já está decidido, faltando apenas os ajustes finais no projeto. A ideia é conceder percentual igual ou maior do que os 5% liberados ano passado.
Para a Educação, o governador Sérgio Cabral quer antecipar, ainda em 2010, as parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola. Segundo a lei aprovada no ano passado, restam seis parcelas que terminariam em outubro de 2015. Dependendo do impacto financeiro, o valor poderia ser pago integralmente até dezembro.
Já a área da Saúde seria contemplada com uma modalidade de gratificação por atendimento e produtividade. Cabral também estaria disposto a conceder aumento para categorias com quantitativo menor, mas que estão com salários congelados há anos. Segundo essas fontes, o governador estaria enfrentando resistência por parte da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, que teme pelo impacto que os reajustes provocariam no orçamento.
Apesar de a legislação eleitoral proibir administrações públicas de concederem recomposições de perdas salariais às vésperas de eleições, titular de uma pasta estratégica do estado vem defendendo no governo que há precedentes para a concessão do reajuste.
Em 2006, a então governadora Rosinha Garotinho sancionou 18 planos de cargos e salários às vésperas das eleições, beneficiando milhares de servidores estaduais ativos e inativos com reajustes que chegaram até 100%. O governo federal também beneficiou, em 2006, às vésperas da disputa eleitoral, mais de 1,5 milhão de servidores com aumentos variando de 12% a 190%.
REFORÇO DE ATÉ 57%
Quando a incorporação da gratificação Nova Escola foi aprovada em setembro de 2009, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, disse que, ao fim de seis anos, a incorporação seria um investimento de R$ 5,2 bilhões, e os servidores beneficiados teriam um aumento de 57%. Incluindo quem não recebia o bônus.
BENEFICIADOS
A incorporação beneficiou 165.173 servidores estaduais, dos quais 75.982 professores ativos, 52.466 docentes inativos, 17.115 funcionários de apoio ativos, 12.254 apoios aposentados e 7.355 pensionistas. Na época, o governo manteve o interstício (diferença entre níveis) de 12% entre os nove níveis do magistério.
